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Termo de uso App e-vesexpress

DA PROTEÇÃO DOS DADOS
 
CONSIDERAÇÕES INICIAS.  
A utilização dos serviços implica a mais alta compreensão, aceitação automática dos Usuários/empresa aos Termos de Privacidade. Ao concordar com uso dos termos de privacidade, o Usuário/empresa Contratante tem ciência em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas, do termo contratual de uso e política de privacidade dos dados. Caso tenha alguma objeção a quaisquer diretrizes deste termo contratual ou caso fique insatisfeito, por qualquer motivo que seja, o Usuário/empresa Contratante poderá solicitar imediatamente o descadastramento dos seus dados, a qualquer momento junto à empresa Vessystem Informática.  

1 - Política de Privacidade.  
1 . Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei Federal nº 13.709 foi publicada e entrou em vigor no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.  

2. A VesSystem Informática (Marcio de Souza Informática M-e), pessoa jurídica inscrita sob o CNPJ no. 61.302.758.0001/79 com o nome comercial/fantasia "Vessystem Informática", no papel de desenvolvedora de software e administradora dos dados/banco de dados de empresas que utilizam os nossos produtos/sistema, aplicativos e web sites se compromete em resguardar sua privacidade. Esta Política de Privacidade tem a finalidade de esclarecer como a VesSystem Informática coleta, mantém e utiliza os dados dos seus usuários. Obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade dos dados de pessoa jurídica denominado Usuário/empresa, cliente pessoa Jurídica responsável pela empresa que utilizam os nossos serviços.  
  
2- Uso dos dados.  
1. Na condição de empresa privada de desenvolvimento de software, o uso dos dados cadastrais é exclusivamente para viabilizar o fornecimento de produtos/serviços de Tecnologia da informação solicitados na Web através dos meios de comunicação em questão (Web sites, Play Store, Apple Store Google Play, páginas da web, WhatsApp, redes sociais).  

2. Identificar o perfil, conforme os nossos produtos, bem como desejos ou necessidades dos usuários/empresas, a fim de aprimorar os produtos e/ou serviços oferecidos pela Vessystem Informática. Enviar informativos sobre os nossos produtos/serviços na área de Tecnologia que interessem aos seus Usuários/empresas.  
 
3. Divulgar informações, inovações sobre novas tecnologias, ou promoções sobre os produtos e serviços. Divulgar informações sobre as novas legislações pertinentes a utilização do produto utilizado pela empresa. Enviar informações sobre campanhas promocionais, bem como novos produtos voltados para o segmento da empresa.   

3- Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?  
1. Coletamos alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços com a informatização de sistema administrativos e aprimorar a experiência de uso com a nova fermentas tecnológicas na web.   

4. Dados pessoais fornecidos pelo titular.  
1. São alguns dados comerciais, como endereço comercial, número de telefone, web e-mail, razão social, CNPJ e inscrição estadual. Na finalidade de gerar documentos eletrônicos e fiscais. Dados dos seus clientes, fornecedores e produtos. Na finalidade de cadastrar no sistema para gerar documentos eletrônicos e fiscais aos seus clientes, pedidos, compras, estoque, dados comerciais através do aplicativo, na finalidade de fazer download para uso do produto.  

5- Dados pessoais coletados automaticamente.  
1. Endereço eletrônico de e-mail para finalidade de envio promocionais de Produtos/serviços, envio de boletos e nota fiscal eletrônica para cobrança mensal de serviços tecnológicos prestados.   

6- Como coletamos os seus dados?  
1. Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre exclusivamente para o desenvolvimento de produtos tecnológicos e envio de cobrança e documentos fiscais.   
2. Coletamos através da nossa página de internet, no item especifico de cadastro de dados comercial como endereço, número de telefone, razão social, CNPJ para o envio do demonstrativo do sistema web.  
3. Através da nossa página de internet na assinatura da Newlester, para o recebimento de promoções de produtos, e no “Fale Conosco” para solicitações de serviços e demais informações pertinentes aos nossos produtos.  
4. Através da página de internet no loja do Google Play Store e Apple Store - para o Download do aplicativo de gerenciamento de transportes e apps diversos.  
5. Através do e-mail com nosso domínio para envio de informações cadastrais do Usuário/ empresa, a fim da aquisição e conclusão dos nossos sistemas/aplicativos e web sites.  
6. Através da uma página na web para solicitações de suporte técnico aos nossos clientes, para o envio anexo de documentos pertinentes aos processos do atendimento do suporte técnico em questão.  

7– Consentimento.  
1. É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a (Vessystem Informática) a tratar seus dados exclusivamente para uso de desenvolvimento de sistemas web administrativos, aplicativos de gerenciamento e web sites.  

2. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da (Vessystem Informática) para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.  

3. Ao utilizar os serviços da (Vessystem Informática) e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.  

4. Qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento. É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do sistema web/aplicativo/download de sistema/envio promocionais que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.  
 
8- Quais são os seus direitos?  
1. A (Vessystem Informática) assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:  
I - Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.  
II - Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.  
III - Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.  
IV - Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.  
V - Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.  
VI - Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.   
VII - Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.  
VIII - Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.
 
 
 
2. Os dados de terceiros utilizados e armazenados em nossos sistemas, ou/hospedado em nuvem pertence ao Usuário/ empresa, e são de sua total responsabilidade. O usuário/empresa pode solicitar a qualquer momento uma cópia dos dados em formato arquivo Excel. Os dados serão enviados mediante solicitação por escrito, para possíveis transferência dos cadastros pra um outro produto/sistema administrativo. São dados cadastrais de terceiros dos seus respectivos clientes, como produtos, fornecedores, dados comercias de endereço, CNPJ, CPF, Inscrição estadual.  

 9- Como você pode exercer seus direitos de titular?  
1. Caso tenha alguma objeção a quaisquer diretrizes deste termo contratual ou caso fique insatisfeito, por qualquer motivo que seja, o Usuário/empresa poderá solicitar imediatamente o descadastramento dos seus dados, a qualquer momento sem ônus a Vessystem Informática.  
2. Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a Vessystem Informática através dos seguintes meios disponíveis:  
I - Endereço de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.  
II - Whatsapp comercial: 11 4307-8814.  
  
3. De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.  
  
10- Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?  
1. Seus dados pessoais coletados pela (Vessystem Informática) serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.  
 
2. De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a (Vessystem Informática) perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:  
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo administrador;  
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;  
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;   
IV – Uso exclusivo do administrador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.  
V- Manter armazenado em segurança pelo prazo de 05(cinco) anos documentos fiscais do Usuário/ empresa Nota Fiscal: o prazo de guarda do documento é de 5 anos, de acordo com a Lei 5.172, Código Tributário Nacional, Art. 173;   
VI - Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.  
 
3. O armazenamento de dados coletados pela (Vessystem Informática) reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.  
  
11 - O que fazemos para manter seus dados seguros?  
1. Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados. Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:  

I - Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais.
 
II - O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade. 

III - Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.  

IV - A (Vessystem Informática) se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.  

V - Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.  

12 - Com quem seus dados podem ser compartilhados?  
1. Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a (Vessystem Informática) poderá compartilhará seus dados pessoais somente com terceiros autorizados. Seus dados poderão ser compartilhados com nossos parceiros comerciais, empresas especializadas na hospedagem de sites e servidores em nuvem (data center), loja da Play Store do Google e Apple Store para download dos aplicativos.  
  
2. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados (hospedagem e backup de dados/servidor em nuvem) e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro. Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar diretamente em seus web sites.  
  
3. Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:  

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.  

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática  
 
III – Proteção dos direitos da (Vessystem Informática) em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.  

13 - Transferência internacional de dados.  
1. Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.  

2. Nesse sentido, a (Vessystem Informática) se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.   

14 - Cookies ou dados de navegação.  
1. A (Vessystem Informática) faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso. Em se tratando de funções técnicas os cookies controlam o tráfego do site, identificam os usuários e suas sessões de uso, armazenam conteúdos, ajustam o site de acordo com o idioma, tipo de navegador e a configuração regional de onde está o usuário/empresa.  

2. "Os cookies permitem que as páginas na web carreguem mais rápido e facilitam a sua navegação". Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo. A (Vessystem Informática) utiliza Cookies de navegação, (Um cookie de HTTP (cookies de internet, cookies do navegador, ou apenas cookie) é um pequeno arquivo texto que pode ser armazenado no computador do usuário, pelo navegador web, enquanto este está navegando em um site).  

3. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos da plataforma. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações do navegador, na área de gestão de Cookies.  

4. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links dos seus navegadores. - Usamos cookies pois desempenham funções essenciais na internet. Talvez a mais importante seja a autenticação dos usuários, pois os cookies são o método mais comum utilizado por sites para saber se o usuário está conectado ou não e com qual conta ele está conectado. Sem esse mecanismo, o site não saberia se deve enviar uma página contendo informações confidenciais ou exigir que o usuário se autentique fazendo login. 
  
15 - Alteração desta Política de Privacidade.  
1. A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: (10/08/2021 atualização da Política de Privacidade de dados). Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo.  
  
2. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.
 
 
16 – Responsabilidade.  
1. A (Vessystem Informática) prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.  
  
2. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados. Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (Vessystem Informática), comprometemo-nos a segui-las.  
  
17 - Isenção de responsabilidade.  
1. Conforme mencionado no Tópico 11, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (Vessystem Informática) não se responsabiliza por:  

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.  

II - Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.  

III – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da (Vessystem Informática). Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes/empresa, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.  

IV – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/empresa nos registros necessários para a utilização dos serviços da (Vessystem Informática); quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.  
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS.  
Essa Política de Privacidade poderá receber atualizações a qualquer momento. Recomendamos que visite regularmente essa página para que você tenha conhecimento sobre elas.  última versão desta Política de Privacidade estará sempre disponível no nosso site. Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso a (Vessystem Informática) disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: 
 
I – E-mail: (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.);  
II - Telefone: 11. 4307-8814 

18- DOS TERMOS DE USO DOS SERVIÇOS "SISTEMAS WEB" "APLICATIVOS" "WEBSITES".
 
CONSIDERAÇÕES INICIAS. 
A utilização dos serviços implica a mais alta compreensão, aceitação automática da empresa contratante aos Termos de uso contratual. Ao concordar com uso dos termos contratual, o a empresa Contratante tem ciência em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas deste termo. Caso tenha alguma objeção a quaisquer diretrizes deste termo contratual ou caso fique insatisfeito, por qualquer motivo que seja, a empresa poderá solicitar imediatamente o cancelamento dos serviços, a qualquer momento sem ônus a mesma, ou multa rescisória respeitando sempre todas as cláusulas deste termo como a “4,5,6” dos termos de uso dos serviços em questão. 

Na condição de empresa privada, à Vessystem Informática, tem a finalidade de fornecer as empresas contratantes os serviços de desenvolvimento de softwares administrativos, aplicativos de gerenciamento e web sites, na comercialização, manutenção e suporte técnico de produtos na área de Tecnologia da Informação. A Privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes/empresas. Por isso, está presente neste termo e estabelece como é prestado os serviços, uso e transparência nas informações, uso dos serviços, procedimentos e deveres, pagamentos, cancelamentos, tecnologia e demais assuntos pertinentes a contratação e uso dos nossos serviços. Para saber como se aplica a nossa política de privacidade de dados acesse o link em nosso site. 

1- DOS TERMOS DE USO DO APLICATIVO E SISTEMA. 
1. Denomina-se por "Desenvolvimento de software", para fins deste TERMOS DE USO, os serviços/produtos de comercialização de sistema administrativos, aplicativos de gerenciamento e web sites POR NÓS, sito empresa Vessystem Informática, através do desenvolvimento próprio de softwares, protegido sob a Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, mais conhecida como Lei de Software, e proteção no desenvolvimento de programas de computador no Brasil. 

2. Denomina – se A CONTRATANTE o usuário/empresas pessoa jurídica idônea, maior se 18 anos que utiliza os nossos serviços de desenvolvimento de softwares na aquisição de sistemas web para o controle administrativo, gerencial e controle diversos, Aplicativos de gerenciamentos, websites, para o segmento de entregas rápidas. 

3. Denomina- se contratada empresa desenvolvedora de softwares Vessystem Informática, empresa que tem a sua razão social (Marcio de Souza Informática Me) inscrita sob o no. 61.302.758/0001-79, constituida em 18/08/1989, com seu escritório localizada na Rua Dona Olinda de Albuquerque 81, sala 04 – Centro – Guarulhos – SP. Conhecida comercialmente pelo nome fantasia Vessystem Informática”, faz seguir nos seguintes termos de uso dos serviços prestados. 

2 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS: 
1. Por meio das tecnologias e ferramentas disponibilizadas, denominas desenvolvimento de sistemas para empresa de entregas rápidas, fornecemos o aplicativo personalizado de "entregas rápidas e pequenos fretes", para empresas que utilizam veiculos e demais utilitários como moto, carro, van, sistema administrativo na web em "nuvem" e tela de monitoramente dos condutores, e web site especifico para o segmento com telas de solicitação de serviços online e "politica de privacidade de dados".  

2. Os sistema administrativo e aplicativos são desenvolvidos em plataforma Web, e são disponibilizados “on-line”, através do link de acesso, e aplicativos através da publicação nas plataformas da  Play Store e Apple Store. E os sites através da internet “browser” e link de acesso à home page. 
I - Os aplicativos fornecidos são buplicados nas lojas do Google e Apple Store conforme o pacote adquirido, conforme a promoção vigente informado através das redes sociais, e por escrito e enviado no e-mail da empresa contratante.
II -Pagamento da taxa de adesão, conforme a promoção vigente, e pagamento da mensalidade do respectivo pacote conforme a demanda de entregas no mês.
III- Prazo de vigência anual de 12(doze) meses.
 
3. Os produtos/serviços serão liberados para uso nos prazos disponibilizados, sendo: 
I - Liberação imediata do sistema web, para cadastros, sito após o pagamento da taxa de adesão;
II - Até 15(Quinze), dias para o desenvolvimento de web sites; 
III - Até 30(Trinta) dias para personalização das tabelas de frete e publicação dos aplicativos; 
IV - Até 90(noventa dias) para finalização total dos testes dos usuários, treinamentos e ajustes;
V - A Mensalidade será paga pela empresa contratante a partir do segundo mês de aquisição, com seu prazo vigência  anual de 12(doze) meses, sendo renovado automaticamente, caso a empresa contratante não se manifeste. 
 
4. Os prazos de finalização total de 90(noventa) dias de implantação, poderão ser alterados a qualquer momento pela empresa Vessystem Informática, caso sejam solicitadas novas personalizações especificas no respectivo produto que estejam fora do pacote e aceite inicial, e/os novos prazos e valores serão informados sempre em concordância com à empresa contratante. 
 
5. Por meio das tecnologias e ferramentas disponibilizadas desenvolvemos sistemas e aplicativos para auxiliar as empresas na informatização, gerenciamento, e administração do seu negócio. Os sistemas são especificamente desenvolvido para o segmento da empresa Contratante, de entregas rápidas, configurado e feitos ajustes finos nas tabelas de valores cobrados conforme sua região, bem como para o seu funcionamento e fechamento de cálculos automáticos. Os aplicativos e sistemas são personalizados conforme o segmento e logo marca disponibilizada pela empresa Contratante. 

6. Desenvolvemos web sites, conhecidos comercialmente com a linguagem de programação “Frameworks” códigos abertos. O framework é um pacote de códigos prontos que podem ser utilizados no desenvolvimento de sites. O uso da ferramenta tecnológica é aplicar funcionalidades, comandos e estruturas já prontas como modelos de “Templates” específico do segmento para garantir qualidade no projeto e produtividade na personalização de websites. 
I – O web site de entregas rápidas fornecido por nós, sito modelo da "home" desenvolvido e personalizado para a empresa Contratante está vinculado com o pacote fornecido do sistema e aplicativo, pois classifica o modelo utilizado personalizado por nós, e o mesmo ficará disponível para a empresa Contratante por tempo indeterminado, e está expressamente  vinculado com o pacote da mensalidade, e não pagamento da mesma acarretará na suspensão e exclusão da página desenvolvida. O nome do domínio e hospedagem do website pertence à empresa Contratante.
II - O site desenvolvido, fica hospedado no provedor utilizado pela Contratada e está inclusa no pacote da mensalidade. O pagamento do dominio é de responsabilidade da Contratante, sendo de responsabilidade da Contratada somente o desenvolvimento da página. Não é obrigatória a contratação de site, caso a empresa já tenha seu prório site na web e sua hospodagem e outros provedores, porém o mesmo não terá redução de valores na mensalidade informada. Será ainda necessario que a empresa Contratante libere o acesso ao site que já possui para colocação dos links de acesso à politica de privacidade e tela de solicitação online dos serviços. 
III- Para o desenvolvimento de sites a empresa Contratante deverá fornecer textos, logotipo, fotos, telefones, e-mails e demais informações de conteúdos pertinentes para o desenvolvimento da página. Uma vez publicada a página, todos o conteúdo é de responsabilidade da Contratante.
 
7. Os sistemas e aplicativos fornecidos para a Contratante e comercializados, pertence a Vessystem Informática, tendo em posse o seu código fonte criado e desenvolvido por nós, desta forma a empresa Contratante está ciente que os produtos em questão, bem como o seu código fonte pertence à empresa Contratada. Dará à empresa Contratante o direito de uso mensal dos serviços, por tempo indeterminado, e mediante ao pagamento da sua mensalidade vigente.
 
3– DO USO DOS SERVIÇOS: 
1. O usuário/empresa contratante poderá adquirir os serviços/produtos oferecidos em nosso web site, por meio de cadastro de aquisição, solicitação via e-mail, contato telefônico, redes sociais, e demais meios de publicação utilizados pela Vessystem Informática. A liberação será feita somente após o aceite através do e-mail, e concordância com o presente termo enviado no e-mail da Contratante no ato do aceite da aquisição dos serviços. 
 
2. A liberação dos sistemas/aplicativos e web sites são disponibilizados “on-line”, através do link de acesso, para auxiliar a empresa no gerenciamento do seu négocio, não tendo conexão e/ou instalação diretamente no equipamento da empresa Contratante. A liberação poderá ser feita imediata, ou nos prazos estabelecidos conforme o item "3" da cláusula 2 "Da prestação dos serviços".
 
3. É de ciência da empresa Contratante que muitos dos produtos disponíveis em nossos anúncio, são pacotes de sistemas prontos para o uso, testados e utilizados por diversas empresas idôneas, e tem seus valores promocionais variados conforme à campanha de publicidade vigente. A empresa Contratante está ciente que mesmo os produtos prontos passam por pesonalizaçãoes especificas conforme à necessidade de cada empresa, região, e conforme a sua forma interna de trabalho, desta forma caracteriza que, cada sistema/aplicativo de entregas rápidas podem ter seus modelos diferenciados, mesmo sendo do mesmo segmento.
 
4. Poderá ainda a Vessystem Informática atualizar seus produtos com as novas tecnologias, linguagem de programação, novos modelos, nome dos produtos, que estejam ou não em anúncio, alterar valores e/ou conforme à sua necessidade e demanda, conforme as novas tecnologias, ou mudanças que emglobam momentaneamente o mercado de "T.I" tecnologia da informação. 
 
5. Os sistemas e aplicativos referidos é para o uso interno da empresa, uma vez liberado para o uso, o mesmo é de total responsabilidade da ampresa Contratante, como administração do sistema, colocar em uso o aplicativo, efetuar os testes, utilizar os APIs de integração de recebimentos, pagamentos e contratações de condutores, monitoramentos e liberação de acessos. Sendo de responabilidade da Contratada a menutenção, atualização e suporte técnico do respectivo produto.  

I - A empresa Contratante pode solicitar o cancelamento dos serviços antes dos prazos de 12(doze) meses sem multa contratual.
II – A empresa Contratante poderá solicitar alteraçãoes ou novas personalizações no produto em questão, conforme à sua necessidade, sendo que, os mesmos serão orçados a parte, haverá prorrogação de prazos, bem como a mensalidade obrigatória sofrerá ajustes em seus valores.
III – No pagamento na mensalidade, estão inclusos o uso mensal dos serviços, o suporte técnico, atendimento telefônico, WhatsApp dentro do horário comercial de atendimento, e através da área do cliente “uma página na web”, para solicitações do suporte 24h por dia. 
IV - No pagamento na mensalidade, estão inclusos, limitação de uso dos serviços de roteirização dos aplicativos, por serviço, sito cada "ponto", conforme o pacote adquirido na promoção vigente. A empresa Contratada mantem informada, e por escrito à empresa Contratante dos valores dos pacotes da mensalidade conforme as demandas das entregas mensais, sendo minima de 2.000 mil entregas no mês, intermediária 5.000 mil, até 10.000 entregas no mês.
 
6. O web site fornecido pela Contratada funciona como uma ferramenta para agregar os serviços da empresa Contratante, com as ferramentas disponivéis para facilitar a solicitação de serviço do seu cliente, ampliar e melhor a identidade visual da empresa na web. 

I - Após finalizado, o web site pertence a empresa contratante para uso por tempo indeterminado, e, o mesmo manterá ativo em hospedagem em quanto houver o pagamento da mensalidade em dia. Caberá a empresa Contratante divulgar seu site, ou aplicativo em suas redes sociais como forma de publicidade, não cabendo a empresa Contratada tal serviço.

II - A empresa Contratante pode solicitar o cancelamento do site, uma vez solicitado o cancelamento, a Vessystem não terá mais responsabilidades pela página em questão, e não prestará mais a manutenção na página, uma vez que o nome do dominio pertente a empresa Contratante.

III – A empresa Contratante está ciente que a mensalidade, está vinculada com o pacote mensal do sistema, Aplicativo, e site(página da web) o não pagamento da mensalidade implicará no bloqueio e suspensão total dos serviços. 

IV- Caso a empresa Contratante queira permanecer com o web site ativo, após o cancelamento, quando o mesmo não estiver em nossa "hospedagem" está ciente que alguns links e imagens poderão não funcionar corretamente, após o seu cancelamento, uma vez que os links de acesso ao aplicativo, sistema e telas de solicitação de serviços online, foram canceladas o acesso. Desta forma orientamos à empresa Contratante a solicitar a exclusão da página.
 
7. Este presente Termo sofrerá alterações periódicas, seja por questões legais ou estratégicas exclusivas da Vessystem informática. O Usuário/empresa Contratante desde já concorda e reconhece que é de sua única e inteira responsabilidade a verificação periódica deste termo contratual. O mesmo foi alerado em 19/01/2023.
 
8. A Vessystem Informática poderá, por mera liberalidade e a seu livre critério, informar a empresa Contratante sobre alterações deste presente termo por meio de avisos por escrito, e informado diretamente na página do web site e avisos/comunicados periódicos. Fica esclarecido que não afasta a responsabilidade da empresa contratante de verificar periodicamente este termo. 
 
9. Caso ocorra alteração no presente termo, e a empresa Contratante solicite cancelamento dos serviços, restará automaticamente entendido que todos os termos alterados foram devidamente aceitos sem qualquer ressalva, valendo a partir de sua publicação nas plataformas on-line. 
 
10. A vessystem se compromete a atualizar os sistemas, e aplicativos com a novas tecnologias do mercado, novas leis conforme a legislação vigente, bem como manter em total funcionamento os seus produtos e serviços.
 
4 - DOS PROCEDIMENTOS DE USO DOS SERVIÇOS, DIREITOS E DEVERES: 
1. A empresa Contratante declara ter total ciência de que a Vessystem Informática não poderá ser responsabilizada em caso de eventuais problemas de conexão por falta de internet, quando eventualmente o website, aplicativo, ou sistemas web estiver sem acesso por problemas de conexão local(onde não funciona a internet móvel), da falta de internet nos respectivos celulares, microcomputadores, notebookes, pois os respectivos produtos/serviços dependem totalmente da conexão com a internet “banda larga”. 

I- A empresa Contratante está ciente, que, para o funcionamento do aplicativo o mesmo usa os dados móveis em segundo plano, para fazer o rastreamento dos condutores, e para o seu bom funcionamento, o mesmo deverá estar conectado na internet do celular durante o seu percurso, e falta de conexão do mesmo, não é de responsabilidade da Contratada, tão pouco considerado como falha no produto. 
 
2. A empresa Contratante está ciente que para o desenvolvimento do “website” página de internet e aplicativo serão necessários o fornecimento de textos, fotos, logo tipo, e demais informações pertinentes ao desenvolvimento do mesmo, sendo de total responsabilidade da mesma as informações verídicas e fotos fornecidas, bem como o uso intelectual da sua logo marca.

I - A hospedagem do web site é de total responsabilidade da empresa contratante, salvo nos casos que a contratante opte por usar a nossa "hospedagem" juntamente na aquisição do pacote promocional.

II – A publicação dos aplicativos é feita pela Contratada nos servidores do Google, e disponibilizado em sua loja Play Store/Apple Stores. 

III – A hospedagem dos sistemas é feita em nossos servidores “em nuvem” próprios e em servidores externo de parceiros de alta performance “data center”. 

IV- A administração, cadastros, e utilização do aplicativo, recebimentos, condutores contratados, pagamentos, recebimentos, contratos e termos é de total responsabilidade da empresa Contratante. 

V- A empresa Contratante deverá disponibilizar corretamente suas tabelas de valores cobrados conforme sua região, para inserir no sistema bem como seu logotipo no inicio dos trabalhos de implantação, conforme orientação técnica. Na hipotese da empresa não informar sua tabelas corretamente ou solicitar a mudança de cálculo ou logotipo após o período de implantação, de 90(noventa) dias, poderá ser cobrado um acréscrimo de 50% dos valores da taxa de adesão pela Contratada por ter que refazer os trabalhos de personalização do aplicativo, sistema web e tela de solicitação on-line no site da Contratante.
 
VI- A alteração de valores na tabela de preços dos serviços, cobrados pela contratante, conforme sua região, ficam à sua disposição no sistema web para alteração à qualquer momento que lhe convier.
 
3. A empresa Contratante está ciente que os sistemas web e aplicativos funcionam através da web e utilizam a internet o tempo todo durante o seu uso, e se compromete que para o bom funcionamento dos mesmos, irá fazer à manutenção periódica em sua internet fixa “banda larga”, modem, microcomputadores, windows atualizados, navegadores de internet, aparelhos celulares modernos e atualizados, e demais manutenções pertinentes para o bom funcionamento dos aplicativos, sistemas e websites. 
 
4. Se compromete ainda em colocar em uso o sistema/aplicativo e fazer os devidos testes necessários para o funcionamento do produto.
 
5. Os produtos/sistemas são específicos para uso interno da empresa e tem a finalidade de auxiliar na administração, vendas dos serviços e controles internos, como cadastros, gerenciamento e divulgação de produtos/serviços através dos aplicativos e web sites, bem como aprimorar e facilitar os trabalhos internos com a informatização e uso das ferramentas tecnológicas. 

6. A empresa Contratante está ciente que para utilização dos sistemas web e aplicativos, deverão receber o treinamento de uso “on-line”, colocar em funcionamento o produto em questão, cadastrar corretamente seus clientes, fornecedores, condutores e etc..., e utilizar o suporte técnico disponibilizado pela Vessystem Informática, durante e após o prazo inicial de implantação. 
I – A implantação dos sistemas e aplicativo são feitas pelo departamento técnico da Vessystem Informática, por telefone/ whatsapp dentro dos prazos finais estabelecidos de até 90(noventa) dias de testes finais. Poderá a Vessystem Informática utilizar de acesso remoto no equipamento do usuário/empresa, sito com autorização prévia, para auxilio no suporte e atendimento em questão, durante e após a sua implantação, sendo que o acesso é de extrema necessidade para eventuais correções, ajustes que porventura venha necessitar.
II – O suporte técnico está disponível a empresa Contratante e seus usuários 24 horas por dia através da área do cliente “pagina na web https://tickets.vessystem.com/”, suporte por telefone/WhatsApp: 11 4307-8814 no horário comercial das 09h às 17h. De segunda a sexta-feira. 
III– Toda e qualquer informações e solicitações ao suporte técnico devem ser feita por escrito aos meios de comunicação informados, sob pena de não conclusão e entrega dos mesmos. 
 
7. O treinamento será aplicado a um funcionário responsável pelo departamento da empresa Contratante, e o mesmo deverá replicar internamente o treinamento aos demais colaboradores. Na hipótese do desligamento desse funcionário a empresa Contratante deverá repassar o treinamento de uso ao novo colaborador contratado, a fim que o mesmo fique apto ao uso do produto/sistema. 
 
8. A empresa Contratante está ciente que os produtos, sistemas web anunciado e comercializado pelo web site e redes sociais, pela Vessystem Informática, são sistemas prontos para uso, desenvolvido e testados para segmentos em questão, e os mesmos sofrerão ajustes finos e personalização especificas para adequação da utilização do usuário/empresa. Os valores anunciados dos respectivos produtos, podem sofrer alteração em seus valores promocionais conforme sua demanda, sem aviso prévio. 

9. A Vessystem Informática, fornece antecipadamente informações pertinentes ao produto em questão, informações e valores por escrito com total transparência. Também fornece informações por e-mail e via aplicativo WhatsApp, link de download do demonstrativo dos sistemas e aplicativos, videos de uso e treinamento, funcionalidades, demonstração online passo-a-passo das funcionalidades do produto, modelo do website “templaite” a fim de que a empresa Contratante adquira o produto específico, conforme à sua necessidade. 
 
10. A Vessystem informática presta toda assessoria quanto a utilização dos seus produtos, treinamentos dos usuários, personalizaçao e ajustes finos dos produtos para adequação do respectivo negócio da empresa da Contratante, bem como as atualizações periódicas de novas tecnologias para o bom funcionamento dos seus produtos, a fim dos mesmos estarem em concordância com as constante evoluções tecnologicas do mercado de "T.I. tecnologia da informação".

11. Na hipótese da personalização, ou desenvolvimento de novos produtos/sistemas específicos, ou que não estejam dentro do pacote  informado pela Vessystem Informática no ato da aquisição, serão orçados a parte e repassados os custos dos mesmos a empresa Contratante, sempre com aviso prévio e por escrito no e-mail da Contratante, e ambos em conformidade com a empresa contratante.
 
12. Para o bom funcionamento dos nossos produtos/sistemas a empresa Contratante se compromete com o termo, de colocar em uso o produto, disponibilizar um funcionário para receber o treinamento on-line, fornecer as devidas informações verídicas para que o produto em questão seja liberado, pagar os devidos valores informados, sob pena de cancelamento do respectivo serviço. 
 
13. A Vessystem Informática se reserva o direito de a qualquer momento encerrar o presente termo e prestação de serviços, caso a mesma venha verificar que os dados cadastrais fornecidos são inverídicos, bem como requerer documentos e outras comprovações de identidade ante de encerrar os respectivos serviços prestados a empresa Contratante. 

14. É de responsabilidade da empresa Contratante fornecer informações corretas e precisas para a devida execução dos serviços contratados, deixar em ordem seus equipamentos de informática, internet, sob pena de cancelamento e pagamento dos devidos prejuízos dos serviços como custo de treinamento, ajustes e horas técnicas de personalização e demais custos pertinentes ao período disponibilizado para atendimento à empresa Contratante. 

15. O Usuário/empresa Contratante se compromete a não utilizar os serviços, respectivos sistemas e aplicativos, para utilização de forma ilícita, emissão de documentos fiscais falsos, cadastrar, gerenciar e comercializar através dos sistemas administrativos e aplicativos drogas e entorpecentes; e quaisquer outros produtos cujo o uso seja proibido pela legislação ou atente contra os bons costumes e a moralidade.
 
16. A empresa Contratante é o único e integral responsável pelo conteúdo aplicado(cadastrados) nos sistemas administrativos, gerenciamento de aplicativos e web sites, respondendo civil, fiscal, ambiental, penalmente e/ou em qualquer outro âmbito por qualquer infração à legislação em vigor, isentando totalmente a Vessystem Informática de qualquer responsabilidade quanto ao mau uso do produto em questão. 

17. O cumprimento da execução dos serviços, como: entrega, conclusão, efetivação, treinamento, erros ou danos, entre outros, que impossibilita o uso do produto, são de responsabilidade da Vessystem Informática, assim a empresa Contratante reconhece neste ato, e renuncia a qualquer eventual direito de responsabilização a ser exercido sob pena na lei, ainda que o produto não esteja totalmente em uso no período previsto, salvo os casos em que se foi constatado a falta de uso/ testes no período de conclusão, não colocar em uso o produto conforme o treinamento, ou ato de má fé por parte da empresa Contratante.
 
18. O cumprimento da aquisição do produto, ainda que em desenvolvimento das pesronalizações, uso por terceiros, e cadastramento são de responsabilidade da empresa Contratante, e a Vessystem Informática reconhece neste ato e renuncia a qualquer eventual direito de responsabilização a ser exercido sob pena na lei, ainda que o produto não esteja em uso. 

5 - DA DEVOLUÇÃO DOS VALORES À EMPRESA CONTRATANTE: 
1.-Uma vez realizada a solicitação do serviço verá seguir os itens abaixo de cancelamento do presente termo:

I- Caso o cancelamento seja realizado quando ainda não houver sido expressamente aceito, pago e liberado os serviços à empresa Contratante, não haverá qualquer valor devido em relação à esta contratação. 

II - Caso o cancelamento seja realizado após o expresso aceite e liberação do produto/serviço, o montante devido pelo Usuário/empresa Contratante levará em consideração o tempo de uso ao cancelamento e devolução de valores até 90(noventa) dias, conforme o artigo 35 do código de defesa do consumidor. 

III - A devolução até o prazo de 90(noventa) dias, se fará presente no valor exato da taxa de adesão paga pela Contratante à Contratada.

IV - Após os 90(noventa) dias, não serão feitas devolução de valores da mensalidade, e valores pagos da taxa de adesão e personalização, haja vista que, foi implantado, feitos ajuste e dado o treinamento ao usuário/empresa Contratante.
 
V - Na hipótese do usuário/empresa Contratante, não conseguir ter o acesso ao produto/serviço e também não conseguir obter informação ou instrução/treinamento da Vessystem Informática, para concluir e colocar em uso o produto em questão, dentro do prazo previsto, de 90(noventa dias) deverá os valores pagos serem devolvidos pela Vessystem Informática à empresa Contratante, sem ônus a mesma sob pena da lei. 
VI– Os valores serão devolvidos à empresa Contratante, dentro dos prazos previstos em lei, conforme a lei de código do consumidor de até 90(noventa) dias após a aquisição do produto. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) determina que a empresa deve solucionar o problema em 30 dias (serviços não duráveis) ou 90 dias (serviços duráveis) após a apresentação de reclamação. 

VII - O cliente que comprou por impulso tem o direito de desistir da compra, dentro do prazo de 07(sete) dias a partir da entrega ou recebimento do produto/serviço. Poderá devolver o produto e pegar seu dinheiro de volta. 

VIII - Poderá a empresa Contratante exigir o cumprimento forçado da obrigação, nos termos da oferta, apresentação ou publicidade; - aceitar outro produto ou prestação de serviço equivalente; - rescindir o contrato, com direito à restituição de quantia eventualmente antecipada, monetariamente atualizada, e a perdas e danos, desde de que, esteja em cumprimento todas as cláusulas “6”. 

6- DOS PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS PLANOS E PERMANÊNCIA: 
I - Permanencia do plano de mensalidade dos produtos/serviços de 12(doze) meses, renovado automaticamente.
II- Cancelamento sem multa rescisória.
III- Para cancelamento a contratante deverá solicitar por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) com o prazo de antecedência de 30(trinta) dias da emissão do boleto do próximo mês.

1- Poderá ocorrer o cancelamento dos serviços, caso ocorra a inadimplência da empresa Contratante, como deixar de efetuar o pagamento de qualquer parcela da mensalidade do plano vigente, ou parcelas das taxas de adesão dos produtos, nos termos pactuados entre as partes do atual termo contratual, em outras hipóteses por falta de pagamento, por critério da Vessystem Informática. 
 
2. A empresa Contratante é responsável pelo pagamento do valor total da taxa de adesão, e sua mensalidade, informado no ato do aceite da proposta. A conclusão da solicitação pressupõe a concordância integral da empresa contratante com relação ao valor determinado e informado no ato da solicitação dos serviços, e a sua liberação está vinculada com o aceite e pagamento no aceite da proposta. 
 
3. Os valores a serem pagos pela empresa Contratante poderão sofrer alterações adicionais de personalizações especificas, ou quando houver inclusão ou novos produtos que não estão inclusos no pacote adquirido, sendo que tais valores, deverão ser informadas antecipadamente a empresa Contratante. Poderá sofrer alterações na mensalidade, caso a empresa mude de plano conforme sua demanda.
 
4. A empresa contratante está ciente quanto as formas de pagamento atreladas aos tipos de serviço e produtos contratado e permanência do plano: 
I - Pagamento inicial da taxa de adesão por meio de boleto bancário, Transferência, cartão de crédito, Pix. 

II - Pagamento por meio de boleto bancário, para a mensalidade. 

III – Obrigatoriedade no pagamento da mensalidade. 

IV– Pagamento pelo uso mensal do sistema/aplicativo é renovado anualmente.

V– Pagamento parcelado no boleto bancário nos casos da taxa de adesão, ou personalização e ajustes e novas solicitações de outros produtos pela empresa Contratante. 

VI- A empresa contratante está ciente que os valores pagos das mensalidades, sofrerão um reajuste anual baseado no índice de inflação do IGP-M/IPCA. 

VII – Caso a empresa Contratante não se manifeste no prazo final, com 30(trinta) dias de antecedência, de permanência do plano vigente de 12(doze) meses da mensalidade, será automaticamente renovado por outro período equivalente ao contratado de mais 12(doze) meses. 
 
5. A empresa Contratante está ciente que caso, seja interrompido os serviços antes do final dos planos vigentes anual, não será aplicado multa rescisória, porém todos os serviços em questão serão perdidos após seu cancelamento.

I- Os valores pagos da mensalidade durante o prazo vigente de 12(doze) meses,  não serão devolvidos, visto que a empresa Contratante fez a utilização dos serviços nesse período, bem como a utilização dos respectivos produtos.
 
6. Em caso de inadimplemento do boleto até o prazo de seu vencimento por culpa da empresa Contratante, o atraso não decorra de qualquer ação ou omissão da Vessystem Informática incidirá sobre o valor devido multa de 2% (dois por cento), acrescidos de juros de mora de 01% (um por cento). 
 
7. Poderá ainda a Vessystem Informática tomar as medidas cabíveis para protesto do título em aberto em Cartório, além de inscrição do Usuário/empresa Contratante como inadimplente junto aos órgãos de restrição ao crédito, bem como realizar a cobrança, inclusive, judicial e extrajudicial do mesmo, também a seu exclusivo critério. 
 
8. A empresa Contratante receberá um “e-mail” eletrônico da Vessystem Informática, contendo os valores descriminados dos respectivos serviços contratados, prazo, valores, e descrição dos serviços, a fim de transparência e concordância. Após a confirmação da aquisição e aceite da proposta, será encaminhada a nota fiscal eletrônica à Contratante, dos serviços contratados. 
 
9. A empresa Contratante está ciente que o faturamento feito pela Vessystem Informática leva em consideração o plano mensal de pagamento, contando seu primeiro dia até o último dia de serviço solicitado, para fechamento será colocado o seu vencimento nas datas especificas do mês mais próximas que condiz com as datas utilizadas, sendo dias 20 e 30 do mês. 
 
10. Cabe a empresa Contratante informar quaisquer incongruências ou alterações nos prazos acima mencionado, antes do fechamento do mês, caso não ocorra, será considerado como anuência ampla e total quanto às informações constantes em seu faturamento. 
 
7- CANCELAMENTO E INTERRUPÇÃO DO SERVIÇOS ON-LINE:
 
1. Caso a Vessystem Informática por quaisquer motivos, interromper os serviços on-line, deverá expressamente comunicar ao usuário/empresa Contratante, antecipadamente sobre a sua interrupção, motivo e período, tempo de manutenção, e/ou sob pena de cancelamento e rescisão contratual deste termo. Salvo nos casos que ocorram problemas técnicos momentâneos na hospedagem dos produtos/sistemas estiverem em nuvem “data center”  de terceiros servidores externos. 
 
2. A Vessystem Informática poderá rescindir e interromper a qualquer momento os serviços de sistemas, aplicativos e web sites nas condições seguintes; 
I – Falta dos pagamentos da mensalidade, após 15(quinze) dias. Interrupção parcial nos acessos dos usuários.

II- Falta dos pagamentos das mensalidade, após 30(trinta) dias. Interrupção total nos acessos, suporte técnico, ajustes e solicitações. 
 
III- Falta de pagamento após 90(noventa) dias, ou 03 meses consecutivos todos os serviços serão desativados.
IV – Falta de pagamento do valor inicial, ou quaisquer parcelas acordadas, mesmo durante a implantação. 

V- Não colocar em uso o produto, ou deixar de fazer os devidos testes de funcionamento no prazo informado de implantação e conclusão dos serviços de até 90(noventa) dias, passar informações incorretas, omitir dados, vicius e comparação com produtos de terceiros, e/ou não colocar em uso o produto contratado. 

VI- Poderá a Vessystem Informática rescindir a qualquer momento o presente termo, caso a empresa Contratante não cumpra as cláusulas do presente termo contratual, use de má fé, informe dados inconsistente, use de atos ilícitos, mau uso dos produtos, xingamentos e ameaças a Vessystem Informática e seus colaboradores e parceiros, ou ainda use do ato de espionagem nos produtos/serviços da Vessystem Informática a fim copiar as tecnologias implantadas para usar no ato concorrência fraudulenta sob pena da lei.

VII - Interrupção parcial  dos serviços após a solicitação de cancelamento será imediata.

VIII - Após a solicitação de cancelamento feito pela Contratante, todos os serviços serão cancelados, sistemas web e aplicativos, sites que tiverem em nossa hospedagem e não será mais gerada a cobrança mensal.
IX - Como forma de manter os serviços em andamento, caso a empresa Contratante não se manifeste, serão feitas as tentativas de cobrança duante os prazo de 90(dias). Para reativação dos serviços a empresa contratante está ciente que serão cobrados os valores totais das três mensalidades vencidas, mais multa de 2% e mora dia de 1% . Apos 90(noventa) dias os serviços serão definitivamente cancelados, despublicados os aplicativos, bem como as personalizações específicas que por ventura foram feitas no produto serão perdidas.
 
3. Poderá ainda a Vessystem Informática rescindir este termo contratual, caso entenda por violação de normas jurídicas, incompatibilidade com a política do uso e privacidade, entre outras se assim achar. 
 
4. A empresa Contratante poderá rescindir a qualquer momento a contratação dos serviços, sem ônus ou prejuízo nas seguintes condições: 

I – A não conclusão dos serviços nos prazos estabelecidos, e devolução total dos valores pagos conforme as informações especificas da cláusula “5”. 

II- Falta de treinamento aos usuários, ajustes e personalizações para o bom funcionamento do produto, salvo nos casos em que não se cumpra as informações do item 14 da cláusula “4”. 

III- Falta de acessos aos produtos/serviços por falhas constantes nos seus produtos, quando constatado erros provocados e/ou não corrigidos pelas Vessystem Informática. 

IV- Caso a Vessystem Informática, não cumpra com os termos contratuais dos serviços, e os produtos/serviços e preços não condizem com oferecido, use de práticas ilícitas e de má fé com a empresa contratante, sob pena da lei. 

V- Poderá a contratante cancelar a qualquer momento o presente contrato, caso a Contratada não cumpra com os prazos estabelecidos, deixe de prestar o total suporte quanto ao uso dos produtos, ocorra falhas constantes não sendo respaldadas/e ou feita a sua manutenção e verificação da presente falha, caso os respectivos produtos/serviços sejam tirados do ar, sito da internet, sem aviso prévio à empresa Contratante.

 
5. A empresa Contratante que desejar cancelar imediatamente seu cadastro junto à Vessystem Informática e, assim, cessar a utilização dos Serviços, poderá fazê-lo a qualquer momento por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sem qualquer ônus ou prejuízo do pagamento ou multa processual, sendo que, a solicitação deverá ser feita com o prazo de 30(trinta) dias do próximo vencimento da fatura e mensalidade enviada, respeitando a vigência dos planos e todas as informações da cláusula “6”. 
 
6. Os serviços em andamento durante o período de cancelamento, serão processados e cobrados o período do uso, ainda que o pedido de cancelamento seja realizado pelo Usuário/empresa Contratante antes do fechamento do mês, tais valores correspondentes a transações já realizadas em nosso sistema de apuração. 
 
8 – DAS TECNOLOGIAS DE USO EM NUVEM
 
1. A empresa Contratante está ciente que a Vessystem Informática utiliza AS TECNOLOGIAS DE PONTA, linguagens de programação moderna e atualizada, bem como os serviços de servidores externos em “nuvem”, “data center”, que são servidores de alta performance para o tráfico de banco de dados em grande escala, pertencente as empresas de hospedagem, considerados como parceiros, dentro e fora do País. 
 
2. Os servidores em nuvem de parceiros competem somente ao tráfico e hospedagem dos dados, sendo responsável pela paralização temporária dos servidores para manutenção. A Vessystem informática tem total responsabilidade pela manutenção, operação, montagem dos servidores em nuvem, e é de total responsabilidade da mesma informar a empresa Contratante, caso ocorra a paralização temporária dos serviços devido a manutenção por parte do parceiro em questão. 
 
3. Os serviços de banco de dados em "nuvem" são contratados pela Vesystem Informática, unicamente para uso de novas tecnologias e hospedagem de seus produtos, e a utilização por terceiros não são permitidas, conforme informado em sua politica de privacidade dos dados, pois a mesma é de ordem privada, onde administração e armazenamento em nuvem é de uso restrito e particular, possibilitando que somente a Vessystem Informática tenha o acesso para manutenção, administração e acompanhamento do backup dos dados. 
 
4. A empresa Contratante está ciente que os dados comercias são compartilhados com terceiros, somente com parceiros autorizados para hospedagem dos sistemas em nuvem, e estão protegidas pela lei de privacidade dos dados, mesmo quando compartilhadas com terceiros, nacional e internacionalmente. O usuário/empresa Contratante poderá reconhecer os seus direitos acessando a qualquer momento em nosso web site, a política de privacidade dos dados. 
 
5. A empresa Contratante está ciente que a Vessystem Informática, é responsável pelo backup dos dados dos seus produtos/sistemas, sito “sistemas web em nuvem”, e que utiliza o backup diário, automático e replicante para o armazenamento de um servidor para outro, a fim de resguardar e não ocorrer a perca de dados em uma eventual falha de acesso e conexão dos usuários. 
 
6. Após a efetivação do cadastro do Usuário/empresa Contratante serão criadas senhas de acesso aos seus respectivo produto/sistema. O Usuário/empresa se compromete a não informar seus login e senhas a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso do seu acesso e pelos dados fornecidos de terceiros. 
 
9- PROPRIEDADE INTELECTUAL DA MARCA: 
1. Os dados e/ou ferramentas encontrados nos produtos e serviços oferecidos pela Vessystem, estão sujeitos aos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. Apenas a título exemplificativo, entendem-se como tais: textos, softwares, scripts, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas, marcas de serviços, logotipos e "look and feel", entre outros, pertencendo de forma exclusiva à Vessystem Informática. 
 
2. A empresa/usuários Contratantes estão cientes e concordam que a utilização, redistribuição, comercialização e/ou reprodução de conteúdo ou parte de conteúdo disponibilizado nos produtos/serviços deverão seguir as normas concernentes às leis brasileiras de Direitos Autorais, sob pena de caracterização de utilização indevida e/ou infração a direitos intelectuais de terceiros. 
 
CONSIDERAÇÕES FINAIS: 
1. A incapacidade ou a mera liberalidade em não fazer cumprir quaisquer disposições deste termo contratual não constitui renúncia de direitos, podendo ser exigido o seu cumprimento em qualquer momento. 

2. Caso qualquer disposição deste termo contrato for considerada inexequível ou inválida, essa disposição será isoladamente invalidada e não atingirá o restante das disposições destes que continuarão plenamente vigentes e eficazes. 

3. Qualquer Usuário/empresa Contratante ou terceiro que se sentir lesado com relação aos Serviços oferecidos poderá entrar em contato por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./ Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo./ Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

4. O Usuário/empresa Contratante se compromete a utilizar as informações e/ou documentos da Vessystem Informática obtidos em razão da presente prestação de serviços única e exclusivamente para alcançar seu objeto, com total confidencialidade, sob pena de ser responsabilizado nos termos da lei. 

5 - As partes não poderão transferir, ceder ou onerar os direitos e obrigações decorrentes deste instrumento em hipótese alguma sem a anuência escrita da parte contrária. 
 
6 - Estes termo contratual tem relação entre a Vessystem Informática e o Usuário/empresa Contratante. E são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o Foro da Comarca de Guarulhos - São Paulo/SP como sendo o único competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação aos Serviços, renunciando a outro foro, por mais privilegiado que seja. 
 

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